Recuperação de Créditos
Consultoria e representação em processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos, desde a fase declarativa até à fase executiva.
Ladeira Xavier | Vanda Lemos
Áreas de prática
O advogado está obrigado a defender os direitos, liberdades e garantias, a pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e instituições jurídicas.
Direito da Família e Sucessões
- Processos de divórcio
- Providências cautelares inerentes à partilha de bens
- Inventários
- Partilhas
- Participações de óbitos, Imposto de Selo e relações de bens.
Registos e Notoriado
Intervenção e elaboração de atos de natureza notarial cuja competência é atribuída aos advogados, organização e formalização de processo de Registo Predial e Comercial.
Fazemos reconhecimentos de assinaturas, certificações e autenticações de documentos.
Acompanhamos e preenchemos as declarações do Registo Central de Beneficiário Efetivo, identificando no RCBE todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza.
Contraordenacional
- Defesas Administrativas / Contraordenações / Coimas
- Código da Estrada
- ANSR
- IMT
- Trabalho
- ACT
- Segurança Social
- Finanças / AT
- Impugnação judicial das decisões das entidades da Administração Pública.
Direito Penal
- Representação e assistência em processos-crime
- A Queixa/Denuncia
- O Ofendido
- O Lesado
- A GNR
- O Ministério Público
- O Inquérito
- O Arguido
- O Assistente
- A Instrução
- O Julgamento
- A Sentença
- O Recurso
Direito do Trabalho
- As relações laborais
- O empregador
- O trabalhador
- A Contratação
- O Salário
- As Férias
- O Despedimento
- A Indemnização
- A Compensação
Direito de Menores
- Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais.
- Processos de Jurisdição de Menores.
- Inquéritos Tutelares Cíveis.
Arrendamento Urbano
Elaboração de contratos, comunicações, atualização de rendas e todas as diligências conducentes à resolução dos contratos, através de notificações judiciais avulsas, de ações de despejo.
Insolvências
- Insolvência singular
- Insolvência familiar
- Insolvência de empresas
- Exoneração do passivo restante
- Processo especial para acordo de pagamento (PEAP)
- Processo especial de revitalização (PER)
- Reclamação de créditos no processo de insolvência
- Liquidação